Resultado da busca: " lei "

Prisão do deputado Daniel Silveira

A toda ação corresponde uma reação.

Autor: Bady Curi Neto

A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão

No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.

Autor: Moira Regina de T. Bossolani e Leandro Ibagy

O petróleo e o reajuste de preço aos consumidores

Quando não se tinha fontes, por exemplo, de petróleo, não podíamos reclamar da variação do preço.

Autor: Julio César Cardoso

O petróleo e o reajuste de preço aos consumidores

Quando não se tinha fontes, por exemplo, de petróleo, não podíamos reclamar da variação do preço.

Autor: Julio César Cardoso

Ferrovias para poucos

Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira.

Autor: José Manoel Ferreira Gonçalves

Tributação no e-commerce: a importância do regime tributário

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.

Autor: Luciano Furtado C. Francisco

2021, o ano em que seremos melhores

Nos últimos 20 anos as empresas fizeram altos investimentos em tecnologia e marketing para capturar dados de seus clientes e prospects e armazená-los em grandes repositórios de dados.

Autor: Marcelo Sousa

Sociedade tem que ser vigilante contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Todos os dias crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil.

Autor: paulamark

Da obrigação da população em se vacinar

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.

Autor: Marcelo Válio

A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

Autor: Dra. Cynara Barbosa Martins

Proteção de dados: o caminho é longo, mas vale a pena

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam.

Autor: Gabriel Hayduk

Proteção de dados: o caminho é longo, mas vale a pena

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam.

Autor: Gabriel Hayduk

Resultado da busca: " lei "

Prisão do deputado Daniel Silveira

A toda ação corresponde uma reação.

A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão

No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.

O petróleo e o reajuste de preço aos consumidores

Quando não se tinha fontes, por exemplo, de petróleo, não podíamos reclamar da variação do preço.

O petróleo e o reajuste de preço aos consumidores

Quando não se tinha fontes, por exemplo, de petróleo, não podíamos reclamar da variação do preço.

Ferrovias para poucos

Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira.

Tributação no e-commerce: a importância do regime tributário

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.

2021, o ano em que seremos melhores

Nos últimos 20 anos as empresas fizeram altos investimentos em tecnologia e marketing para capturar dados de seus clientes e prospects e armazená-los em grandes repositórios de dados.

Sociedade tem que ser vigilante contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Todos os dias crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil.

Da obrigação da população em se vacinar

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.

A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

Proteção de dados: o caminho é longo, mas vale a pena

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam.

Proteção de dados: o caminho é longo, mas vale a pena

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam.

A obrigatoriedade da Filosofia no Ensino Médio

Era o ano de 2005, primeira semana de faculdade.

A obrigatoriedade da Filosofia no Ensino Médio

Era o ano de 2005, primeira semana de faculdade.