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Muito oportunas as observações do Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho, de que em vez dos simples projetos que visam reforçar o caixa da União – como a alteração no Imposto de Renda ora em tramitação pelo Congresso – o país carece de uma verdadeira reforma tributária onde fiquem bem definidos os direitos e obrigações da União, Estados e Municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos.

Autor: Marcelo Aith

Antes de entrar em recesso, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, uma Medida Provisória que mais parece um monstrengo, digno de Victor Frankenstein.

Autor: José Manoel Ferreira Gonçalves

As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Autor: Marilene Matos

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos

Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é sempre um maratonista em último lugar na prova.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

Não se deseja incendiar a República, mas exigir que este país seja passado a limpo em todas as áreas públicas que tenham relacionamento com a sociedade.

Autor: Julio César Cardoso

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva