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Resultado da busca: " Senado "


As novas regras e as lacunas do teletrabalho

No último dia 3 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que cria novas regras para o teletrabalho no Brasil.

Autor: Bruno Gallucci


16 senadores suplentes, sem votos, gozam das benesses no Senado

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende colocar em votação Emenda Constitucional para acabar com a figura de SENADOR SUPLENTE?

Autor: Julio César Cardoso


A evolução na legislação do teletrabalho no Brasil

As transformações nas relações trabalhistas impostas pela pandemia da Covid-19 foram fundamentais para solidificar algumas flexibilizações previstas na reforma trabalhista.

Autor: Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore


De Vargas a Moro, o processo eleitoral sui-generis

Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 – apenas 33 dias depois de ser deposto após 15 anos no poder – o ex-ditador Getúlio Vargas foi eleito senador por dois Estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e deputado federal por sete unidades federativas: SP, RS, DF, RJ, MG, BA e PR.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Sérgio Moro volta ao Paraná

Sérgio Moro teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, devido à mudança no último dia do prazo de seu domicílio eleitoral para terras paulistas.

Autor: Francis Ricken


Menos impostos sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes

O Senado Federal foi implacável!

Autor: Tadeu Saint’ Clair


Os riscos do homeschooling para a educação básica no Brasil

O homeschooling ou ensino domiciliar é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil.

Autor: Leandro Madureira


Evolução da telessaúde

Maior segurança e respeito à autonomia de profissionais e pacientes.

Autor: Sandra Franco


A legalização dos cassinos brasileiros e sua relação com o turismo

A legalização dos cassinos no Brasil vem sendo debatida há muitos anos no Congresso Nacional.

Autor: Alexandre Sampaio


Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin


O polêmico Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou comumente chamado Fundo Eleitoral, tem criado grande polêmica, ainda mais com a confirmação do orçamento para 2022, quando os valores destinados ao processo eleitoral chegam a 4,9 bilhões de reais.

Autor: Francis Ricken


Covid-19, vacina, mortes e irracionalidade humana

Há tempos venho manifestando, publicamente, através de meus artigos, a favor do plano de imunização do Governo Federal contra o vírus Covid-19, que vitimou milhares de pessoas no mundo.

Autor: Bady Curi Neto