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O STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26/DF).

Autor: Bady Curi Neto

A Lei Rouanet, que regula a captação de recursos para a produção cultural, será reformulada.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A primeira pergunta que devemos fazer ao iniciar um percurso é: qual o destino?

Autor: Acedriana Vicente Vogel

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.

Autor: João Baptista Herkenhoff

É necessário rever a importância estratégica da tecnologia no processo de gestão das informações.

Autor: Marco Ferraz

Decisão do Supremo Tribunal Federal não encontra amparo em nenhuma legislação.

Autor: Renato Falchet Guaracho

Desde que as condições de vida se deterioraram na Venezuela, muitos começaram a deixar o país.

Autor: Thiago Assunção

Os impactos sociais que a lei poderá trazer para o Brasil.

Autor: Jefferson Kiyohara

Ocorrendo a sanção, o Brasil será exemplo mundial no tratamento referente a migrantes.

Autor: André Aparecido Medeiros