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O Poder Judiciário, para mim, sempre foi uma instituição solene, respeitável e guardiã intransigente da Constituição e das leis.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O aguardado primeiro debate da campanha dos Estados Unidos entre Donald Trump e Joe Biden foi palco de um intenso e acalorado bate-boca dos candidatos.

Autor: Carlos Pessoa

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith

No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith

Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.

Autor: Marcelo Aith

Em 2019, comemoramos 31 anos de Constituição democrática e 30 anos de eleições diretas para todos os cargos eletivos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken

Confiança. Esta me parece ser a palavra mais adequada para significar a liga vinculante das relações pessoais e sociais.

Autor: Léo Rosa de Andrade

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken