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Resultado da busca: " parlamentares "


A hora do Legislativo mostrar sua independência

Estamos numa semana da mais alta importância para a vida política brasileira.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um lado muito bom: ela tem trazido à população um conhecimento jurídico muito importante.

Autor: Marcelo Campelo


Direito ao silêncio: os equívocos de Fux e Aziz

Com o devido respeito ao eminente ministro Luiz Fux, Vossa Excelência cometeu um erro crasso ao relativizar o direito ao silêncio.

Autor: Marcelo Aith


O voto impresso e a democracia

A chamada divergência do voto impresso é apenas um dos componentes da grande crise institucional vivida pelo nosso país.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A farra do fundo eleitoral

Como custear as eleições e suas campanhas sempre foi um tabu brasileiro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


CPI da Covid, chicotes para uns, afagos para outros

A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, afastou de seu mister, investigar ações e omissões do Governo Federal e desvios das verbas repassadas para os Estados e Municípios, dando azo, infelizmente, a palco para politicalha.

Autor: Bady Curi Neto


A privatização da eletricidade

Estamos vivenciando o início de um período de crise energética.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A importância da reforma tributária para o setor de serviços

Há cerca de dois anos, ainda na gestão do presidente Michel Temer, a reforma tributária começou a ser discutida, mas infelizmente o projeto inicial não conseguiu seguir em frente, devido a vários acontecimentos.

Autor: Rui Monteiro Marques


A busca do dinheiro da Covid-19

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


CPI do Judiciário para investigar o STF e tribunais superiores

Não se deseja incendiar a República, mas exigir que este país seja passado a limpo em todas as áreas públicas que tenham relacionamento com a sociedade.

Autor: Julio César Cardoso


A lei como neopolítica de censura: uma análise do Projeto de Lei 504/2020

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva


Abaixo as gavetas grandes do Congresso

A grande discussão nacional desse momento é a imunidade parlamentar.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves