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Nova lei de empresa individual combate burocracia
Foi sancionada a Lei nº 12.441/2011 que cria a modalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI, tendo sido seu texto publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2011.
Autor: Rodrigo Amaral
Brasil: potência ou colônia?
Não há dúvidas de que, em alguns aspectos, a economia brasileira vai bem, com seu crescimento puxado pelo forte consumo do mercado interno.
Autor: Luiz Aubert Neto
A difícil tarefa de ser empresário no Brasil
É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso País. Excesso de leis e de tributos geram um ambiente hostil ao empreendedor, constituindo severo entrave ao desenvolvimento nacional.
Autor: Ricardo Castilho
Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
‘Exclusão’ e ‘privação’ de condômino antissocial
Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade.
Autor: Rodrigo Karpat
Gagueira
Entre o sucesso do filme "O Discurso do Rei", filme ganhador do Oscar, e o participante Diogo do Big Brother Brasil, a gagueira está se tornando um assunto presente nas conversas do dia a dia. O problema é bastante comum; são cerca de 1,6 milhão de indivíduos com essa dificuldade para falar, segundo a Associação Brasileira de Gagueira (Abragagueira). Mas nem por isso pode ser tratado apenas como um probleminha simples.
Autor: Alexandre Bortoletto
A importância da sucessão empresarial familiar
Grande parte das sociedades empresariais que surgem no Brasil têm vida curta. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, de cada 100 empresas abertas no Brasil em 2007, 24 encerraram suas atividades no ano seguinte. Segundo o estudo, de um total de 464.700 mil empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 353.500 mil (76,1%) continuavam no mercado em 2008. As outras 111.200 (23,9%) já tinham encerrado suas operações.
Autor: João Rafael Furtado
Entraves Jurídicos ao Desenvolvimento Regional
O desenvolvimento sustentável é definido como a harmonização de interesses entre três dimensões, nesse caso, ambiente, negócios e sociedade (“Triple Botton Line”). Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.
Autor: Roberto Goldstajn
Educação, o exemplo que vem da Ásia
Conhecimento (ou saber) é poder, disse o filósofo Francis Bacon. Que o digam os grandes movimentos sociais e econômicos mais marcantes no caminho da humanidade.
Autor: Elisete Baruel
A importância do Conselho de Administração
Órgão de administração nas sociedades anônimas, juntamente com a diretoria, o Conselho de Administração é obrigatório em companhias abertas, nas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista. Já as demais sociedades anônimas podem adotar o instrumento ou não, valendo lembrar que o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, editado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, recomenda que todas as sociedades anônimas implantem o Conselho de Administração.
Autor: Edgard Katzwinkel Junior
