Resultado da busca: " presidente "
O direito à privacidade na pandemia e para além dela
Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.
Autor: Sandra Franco
E-commerce cresce 47% em abril
Pesquisa da ABComm e Konduto também aponta elevação de 18% no valor médio das compras, que atingiu R$ 492,43.
Autor: Divulgação
E-commerce cresce 47% em abril
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Autor: Divulgação
Maio e a pandemia
O dia esteve ensolarado, aqui na Luzboa, neste ainda quase início de maio, quase meados, mas ficamos em casa.
Autor: Luiz Carlos Amorim
Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas
A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.
Autor: Bady Curi Neto
O resgate da independência e harmonia dos poderes
Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
