Resultado da busca: " Direito "

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário.

Autor: Marcelo Aith

Recentemente, o STJ decidiu a respeito de um tema sensível e bastante relevante para as empresas em geral: custeio de planos de saúde coletivos empresariais oferecidos a inativos.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite

Quase um bilhão de seres humanos não possui uma alimentação saudável. A maioria que passa fome é constituída por mulheres e crianças.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

A Lei nº 8.245/1991, que regulamenta contratos de locações de imóveis urbanos, prevê, atualmente, que o indexador do aluguel será definido pelas partes, sendo a praxe do mercado a adoção do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M).

Autor: Caroline Cavet

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Autor: Wagner Dias Ferreira