Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " lei "


Sancionada Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

Diretrizes e legislação serão aplicadas em comunidades tradicionais de Minas Gerais.

Autor: Divulgação


Vazamento de dados em compras on-line: as causas mais comuns e como evitá-las

As quatro das principais formas de ter suas informações pessoais expostas no e-commerce e quais práticas podem diminuir esses incidentes.

Autor: Divulgação


Área do Parque Estadual Serra do Papagaio, no Sul de Minas, é ampliada

Parque abrange os municípios de Alagoa, Aiuruoca, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.

Autor: Divulgação


Procon orienta sobre novo prazo para remarcação e reembolso de passagens aéreas

Medida Provisória 1.024/20 vale para voos cancelados entre 31/3/20 e 31/10/21.

Autor: Divulgação


UNG oferece 90 cursos profissionalizantes gratuitos

Aulas ocorrerão de forma online e alunos receberão certificados de conclusão.

Autor: Divulgação


2021: Construção civil deve apresentar maior avanço para o setor em oito anos

Previsão de crescimento neste ano para o setor é de 4%, após o recuo de 2,8% em 2020.

Autor: Divulgação


O destino do lixo e o futuro do meio ambiente

Marco Legal do Saneamento Básico viabiliza a construção de 500 aterros sanitários regionais em todo o País, com investimento estimado em R$ 2,6 bilhões.

Autor: Luiz Gonzaga


Assédio no trabalho

A sociedade sempre padeceu de grandes contradições. O mundo não tem consensos.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Projeto incentiva energia solar em escolas públicas

O objetivo é permitir que as próprias escolas gerem a energia consumida.

Autor: Divulgação


Bolsonaro dá xeque mate a favor da vacina contra a Covid-19

Em linhas gerais, a regulamentação das atividades ligadas à vigência sanitária surgiu com a necessidade de evitar propagações de doenças a partir do agrupamento social, promovendo a saúde da população por meio do controle e comercialização de produtos submetidos à vigilância sanitária, incluindo ambientes, processos, tecnologias e etc.

Autor: Bady Curi Neto


Governo decide não excluir pequenos negócios inadimplentes do Simples Nacional

A decisão atendeu a uma solicitação formulada pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, ao Ministério da Economia.

Autor: Divulgação


Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de todos os portes e segmentos viram no home-office a única alternativa para manter as atividades com segurança para seus colaboradores.

Autor: Luara Rezende