Resultado da busca: PET

A Nação aguarda, ansiosa, que o novo Congresso Nacional – integrado por 202 novos deputados federais e 27 senadores eleitos em 2 de outubro – mostre a sua cara.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Quando estou na cidade de São Paulo, fico estupefacto com o movimento atordoador das viaturas.

Autor: Humberto Pinho da Silva

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto

Em 11 de janeiro de 2023, a Americanas tomou o mercado e a sociedade de surpresa ao anunciar, sem qualquer tipo de explicação plausível, que teria identificado um “rombo” na sua contabilidade de R$ 20 bilhões.

Autor: Patricia Punder

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

Antes de mais nada, precisamos nos situar em relação ao resto do mundo.

Autor: J. A. Puppio