Resultado da busca: " Direito "

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

É direito dos empregados a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, estando o empregador obrigado a indenizar em caso de acidente de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva

O desejo de ser livre e o desejo de viver em sociedade são duas vontades e dois objetivos inerentes à condição humana, em qualquer lugar do mundo e em qualquer cultura.

Autor: José Pio Martins

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.

Autor: Marcelo Aith

Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

É muito comum e normal criarmos metas pessoais e profissionais no começo do ano, quando temos alguma mudança na vida e ou até mesmo quando nos sentimos incomodados com resultados.

Autor: Fernando Magalhães

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Autor: Divulgação