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CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Autor: Marcelo Aith
TJMG – O exemplo vem de cima
Não é novidade para nenhum jurisdicionado e operadores do direito a sobrecarga de processos no Poder Judiciário.
Autor: Bady Curi Neto
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Em 1969, o economista Harold Demsetz escreveu um artigo denominado “Informação e eficiência: um outro ponto de vista” (tradução livre), no qual acusava seu colega Kenneth Arrow de adotar, em outro estudo, o que chamou de a “abordagem do Nirvana”.
Autor: André Gonçalves Zipperer
Golpe da vacina e o atentado contra a vida
O Brasil e o mundo vivem uma das maiores e mais profundas crises de saúde e, que jamais passou pela imaginação da população, tampouco dos melhores filmes de ficção.
Autor: Gabriel Tyles e Alan Skorkowski
Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas
Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.
Autor: Gabriel Schulman
Chegou a hora: a Telemedicina virou Medicina
A Telemedicina, regulamentada no Brasil forçosamente para atender a demanda emergencial provocada pela pandemia da Covid-19, continua a provocar discussões relevantes por entidades médicas brasileiras.
Autor: Sandra Franco