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Resultado da busca: " Direito "


CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith


Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas em recuperações judiciais

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais.

Autor: Silvania Tognetti


TJMG – O exemplo vem de cima

Não é novidade para nenhum jurisdicionado e operadores do direito a sobrecarga de processos no Poder Judiciário.

Autor: Bady Curi Neto


A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado

Em 1969, o economista Harold Demsetz escreveu um artigo denominado “Informação e eficiência: um outro ponto de vista” (tradução livre), no qual acusava seu colega Kenneth Arrow de adotar, em outro estudo, o que chamou de a “abordagem do Nirvana”.

Autor: André Gonçalves Zipperer


Como garantir a preservação do patrimônio familiar

Planejamento sucessório e a blindagem empresarial podem garantir a preservação do patrimônio familiar.

Autor: Bruno Junqueira


Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.

Autor: Kelly Sanches


Por que não valorizamos os museus da forma como eles merecem?

Em setembro de 2018, o Museu Nacional, do Rio de Janeiro, sofreu um incêndio que destruiu grande parte do seu vasto acervo etnográfico e cultural.

Autor: Marcos Lima


Golpe da vacina e o atentado contra a vida

O Brasil e o mundo vivem uma das maiores e mais profundas crises de saúde e, que jamais passou pela imaginação da população, tampouco dos melhores filmes de ficção.

Autor: Gabriel Tyles e Alan Skorkowski


Por que é essencial para as empresas manter o registro de operações de tratamento de dados pessoais?

Pelos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD (Lei nº 13.709/2018) os agentes de tratamento de dados devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas

Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.

Autor: Gabriel Schulman


LGPD e RGPD: o que as empresas brasileiras podem aprender com as marcas europeias

O Brasil não foi pioneiro ao desenvolver a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018.

Autor: Orlando Letra


Chegou a hora: a Telemedicina virou Medicina

A Telemedicina, regulamentada no Brasil forçosamente para atender a demanda emergencial provocada pela pandemia da Covid-19, continua a provocar discussões relevantes por entidades médicas brasileiras.

Autor: Sandra Franco