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Resultado da busca: " direitos "

Os incentivos fiscais à saúde – Comemoração ou Luto

No dia 13 de dezembro completou 10 anos da homologação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Autor: Linamara Rizzo Battistella e Fábio de Sá Cesnik

Aborto, o conflito de poderes e o direito da mulher

A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.

Autor: Sandra Franco

Matar ou Morrer? O Estado induz ao erro

O alvo é sempre o crime organizado, mas como em qualquer guerra, quem sofre as consequências são todos os civis.

Autor: Marco Antônio Barbosa

A reforma trabalhista e o equilíbrio entre os poderes

As recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas.

Autor: Antonio Neto

A Bolívia deve indenizar o Brasil por danos morais

No acidente aéreo com a Chapecoense, foi extrema e gravíssima a culpa das autoridades bolivianas.

Autor: Amadeu Roberto Garrido de Paula

A Justiça a serviço do crime

Os abusos de autoridade são praticados reiteradamente no território nacional.

Autor: Amadeu Roberto Garrido de Paula

No fundo do poço de iniquidades

A corrupção e governo inepto e irresponsável jogaram o Brasil ao fundo do poço.

Autor: Amadeu Roberto Garrido de Paula

Os enlameados de Mariana

Provavelmente, os "pés de lama" atingirão a maioridade com os pés enlameados.

Autor: Amadeu Roberto Garrido de Paula

Saúde do trabalhador em dados

Uma das dimensões essenciais da ação sindical é observar as condições de trabalho e os reflexos sobre a saúde.

Autor: Clemente Ganz Lúcio

Rédeas mais apertadas

A Instrução Normativa 1.571.

Autor: Flávio de Azambuja Berti

Abuso de Autoridade

O parlamentar não sabe diferenciar ou confunde propositalmente privilégio com prerrogativa.

Autor: Bady Curi Neto

A PEC da responsabilidade fiscal

O prazo estabelecido na PEC, 20 anos, demonstra o caráter apartidário da emenda pretendida.

Autor: Bady Curi Neto