Resultado da busca: " Direito "

Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.

Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

Autor: Marcelo Aith

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.

Autor: Dr Marcelo Válio

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra a proposta legislativa que visa a criminalizar revisores ou editores de trabalhos científicos que, para publicá-los, exigirem que sejam incluídas citações de artigos específicos com a única finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.

Autor: Divulgação

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que tiveram alguma incapacidade laboral após contrair o coronavírus.

Autor: José Santana Junior

Em meio a um período tão difícil em que vivemos por conta da pandemia do novo coronavírus, que assolou a saúde e a economia mundial, saber que o Brasil manteve pelo quarto ano consecutivo uma mulher em primeiro lugar no ranking dos 100 melhores líderes do País é a prova da importância feminina na adversidade.

Autor: Helen Mesquita

“Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que me mudar porque não vou conseguir pagar o aluguel.”

Autor: Mayra Vieira Dias

O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Autor: Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares

O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.

Autor: Carla Benedetti