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Resultado da busca: " lei "


AGU fecha acordo bilionário com o Grupo OI

Pagamento referente a multas aplicadas pela Anatel encerra litígios judiciais.

Autor: Divulgação


Candidatas laranjas: até quando teremos isso?

Novamente nas eleições municipais do último dia 15 de novembro tivemos situações de suspeita de candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

Em meios às eleições de prefeitos e vereadores, esta é uma reflexão urgente, tendo em vista que boa parte do Ensino Fundamental está sob responsabilidade das redes municipais.

Autor: Vladimir Passos de Freitas


Lucros sem escrúpulos

Em discurso recente, o presidente Bolsonaro ameaçou divulgar quais países compram do Brasil madeira extraída ilegalmente.

Autor: Francisco Arid


A prevenção de litígios no contexto da LGPD

A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um avanço para o Brasil e nos coloca em posição de igualdade com as legislações dos países desenvolvidos.

Autor: Daniel Cerveira


Mudança de cidade com os filhos: é necessária a autorização do outro genitor?

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos que ainda não atingiram a maioridade.

Autor: Rafael Baeta Mendonça


Populismo racial

Quem são os responsáveis pelos assassinatos recorrentes de pretos e pobres no Brasil?

Autor: Cássio Faeddo


Plágio e Fake News: você verifica a origem do que lê?

Tanto o plágio quanto as fake news são problemas sociais antigos.

Autor: Larissa Priscila Bredow Hilgemberg


A constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo

A Constituição da República, no artigo 5º, inciso III, estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, tratando-se de princípio que ecoa a normatização internacional – Convenção das Nações Unidas sobre escravatura (1926), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Martech: precisa-se de bons pilotos!

O novo marketing é alimentado por dados e facilitado pela tecnologia.

Autor: Marcelo Sousa


E os prefeitos eleitos sub judice, como ficam?

A posição do TSE está intimamente ligada à vontade popular plasmada no voto lançado nas urnas.

Autor: Marcelo Aith


O cotidiano familiar e a pandemia

31 de dezembro de 2019, comemorações, bons sentimentos, abraços e desejos de saúde e paz. É assim que a maior parte dos brasileiros vivenciou essa data.

Autor: Kellin Inocêncio e Gisele Cordeiro