Resultado da busca: " Direito "

No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.

Autor: David Damasio de Moura

Não é novidade que o nefasto e pandêmico COVID-19 tem mudado a vida de todos.

Autor: Bady Curi Neto

O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.

Autor: Marina Amari e Mariana Capaverde Keller

Uma vez italiano, para sempre italiano. E assim sucessivamente a cada geração.

Autor: Raquel Fasoli

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

Autor: Divulgação

Em paralelo ao coronavírus e seus desdobramentos, vemos surgir uma pandemia de medo e estresse.

Autor: Ju Ferreira

Para o cumprimento de suas múltiplas finalidades e movido por critérios de racionalidade e maior especialização funcional, o Estado descentraliza suas atividades administrativas que passam a ser exercidas por entes de personalidade jurídica própria, portanto, com poder de decisão em matéria específica (fixada em lei), com patrimônio e quadro de pessoal próprios.

Autor: Ana Cláudia Finger

Aceitar que morreremos é uma tarefa árdua. Por isso, é muito mais cômodo colocar a morte no campo das possibilidades. E quando ela irrompe, parece sempre fortuita.

Autor: Daniel Medeiros

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.

Autor: Bady Curi Neto

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari