Resultado da busca: " Direito "

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

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Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.

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O Dia Internacional da Mulher foi escolhido pela ONU para fazer memória do protesto que operárias de uma tecelagem fizeram, em Nova Iorque, em 8 de março de 1957, como parte de sua luta por melhores salários e condições dignas de trabalho.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Vivemos tempos de polarização e a análise política é habitada de subjetivismos.

Autor: Francisco Gomes Junior

É um petardo a decisão do ministro Edson Faquim, que torna sem efeito as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos processos da Operação Lava Jato e tinha como titular o juiz Sérgio Moro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Advogado especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, explica a decisão da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em relação à medida que vem causando controvérsias nos tribunais do país.

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“Direito de energias & áreas afins” reúne 18 artigos sobre a matriz energética sustentável.

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Para aqueles que me prestigiam com a leitura dos meus artigos ao longo dos anos devem perceber que apesar de expressar minha opinião, sempre o faço tentando divorciar minha ideologia política do ponto de vista da minha consciência e ciência jurídica.

Autor: Bady Curi Neto