Resultado da busca: " Direito "
Probidade e Responsabilidade
O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.
Autor: Divulgação
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).
Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.
Fé, Otimismo, Covid-19 e a Educação a Distância
Tenho por hábito escrever artigos para diversos periódicos do país, seja da web ou de folhas, motivado por uma indignação jurídica (crítica ou não) sobre determinado tema ou decisão judicial.
Autor: Bady Curi Neto
Mulher: uma conquista a cada dia
Entrada no mercado de trabalho, independência financeira, direito político, liberdade sexual. Essas são algumas conquistas da mulher moderna.
Autor: Emília de Castro Belo
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.
Autor: Moira Regina de T. Bossolani e Leandro Ibagy
