Resultado da busca: " direitos "

Divulgado na imprensa: em estatísticas apuradas entre 2004 e 2014, houve grande aumento nos homicídios em Minas.

Autor: Wagner Dias Ferreira

O grande benefício que o lobby pode trazer é maior aproximação entre sociedade civil e Estado.

Autor: Andréa Oliveira Gozetto

Esta lei busca o aprimoramento e profissionalização das relações esportivas.

Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Grupo técnico atualizará o diagnóstico sobre a situação atual da seguridade e previdência social.

Autor: Clemente Ganz Lúcio

No nosso ordenamento não comporta a decretação de nulidades sem que haja a precisa e objetiva presença de prejuízo.

Autor: Marcones Santos

As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Murilo Aith, João Badari e Thiago Luchin

Os consumidores brasileiros exigem melhorias no sistema de telefonia e eles querem isso para ontem.

Autor: Lélio Braga Calhau

A legitimidade do eleito não é escudo e nem proteção para que a Presidente haja a seu bel prazer, sem observância à lei.

Autor: Bady Curi Neto

É de bom alvitre lembrar que o julgamento do impeachment não tramita na esfera judicial, mas sim pelo Poder Legislativo.

Autor: Bady Curi Neto

Medidas que desestimulam os direitos sociais nunca são saudáveis.

Autor: Rudi Cassel