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Resultado da busca: " lei "


Black Friday: promoção amiga ou inimiga do consumidor?

Está se aproximando a famosa promoção Black Friday, que utiliza aqui no Brasil o mesmo termo originalmente criado nos Estados Unidos.

Autor: Paulo C. F. de Castro


O tratamento de dados pessoais de crianças

Cada vez mais as redes sociais ganham espaço nas nossas vidas.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Mais uma vez o estupro e a inversão de valores

“O problema é que hoje existem esses movimentos feministas.” O que o jogador Robinho, condenado por estupro de vulnerável na Itália, quis dizer com essa infeliz colocação?

Autor: Mayra Vieira Dias


Quais são as situações que garantem a estabilidade no emprego

Um dos casos mais comuns é a estabilidade da gestante, que se estende até o quinto mês após o parto.

Autor: Divulgação


Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Autor: Decio Sebastião Daidone Jr.


Os impactos colaterais da Reforma Tributária no ensino privado brasileiro

A Reforma Tributária chegou para valer. O poder executivo finalmente demonstrou suas verdadeiras intenções.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

O objetivo central de toda campanha é a captação, conquista ou atração dos votos.

Autor: Marcelo Aith


Precisa renovar a ANTT? Saiba como

Se você precisa renovar a ANTT, saiba que é mais simples do que se imagina.

Autor: 5 Estrelas


Tributos: como preparar sua empresa para o pós-pandemia?

Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19.

Autor: Sérgio Fioravanti


A importância do professor como educador ambiental

Formar cidadãos conscientes sobre o significado da sustentabilidade é fator condicionante à preservação da Terra.

Autor: Beatriz Pereira de Almeida


Impasse jurídico sobre cobrança do ISS continua gerando incertezas

Apesar de ter entrado em vigor, a nova lei sobre local de incidência do tributo municipal esbarra em liminar do Supremo sobre o mesmo tema.

Autor: Divulgação


Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do sistema Tributário deste tributo de competência Municipal.

Autor: Angelo Ambrizzi