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Resultado da busca: " Direito "


As crianças na internet: uma facilidade aos criminosos

Há alguns dias, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender um homem de 21 anos que armazenava, vendia e extorquia jovens e crianças a fornecer imagens de cunho sexual.

Autor: Marcelo Campelo


O que está por trás do reconhecimento de paternidade

O reconhecimento da paternidade é um direito de toda a criança, afinal todos merecem ter um nome e um sobrenome. Além disso, a figura paterna é muito importante para o desenvolvimento infantil.

Autor: Dra. Catia Sturari


Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Decreto entra em vigor em 30 dias.

Autor: Divulgação


2021, o ano em que seremos melhores

Nos últimos 20 anos as empresas fizeram altos investimentos em tecnologia e marketing para capturar dados de seus clientes e prospects e armazená-los em grandes repositórios de dados.

Autor: Marcelo Sousa


Padre Gabriel – prefácio do livro

Fui convidado a escrever o prefácio do livro que reúne cartas do Padre Gabriel Maire, endereçadas a amigos, companheiros de ideal e instituições diversas, principalmente da França, país onde Gabriel nasceu e de onde veio para sua missão no Terceiro Mundo.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Sociedade tem que ser vigilante contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Todos os dias crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil.

Autor: paulamark


Conheça quais cuidados adotar ao arrematar imóvel hipotecado

Inicialmente, gostaria de esclarecer o que é hipoteca.

Autor: Paulo Mariano


Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras

O acidente ocorreu durante procedimento cirúrgico, quando um acessório de um bisturi pegou fogo.

Autor: Divulgação


Da obrigação da população em se vacinar

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.

Autor: Marcelo Válio


A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

Autor: Dra. Cynara Barbosa Martins


Acidentes nos condomínios

É importante saber que o condomínio edilício tem como representante o síndico.

Autor: Rodrigo Karpat