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Resultado da busca: " lei "


Copasa e PBH devem indenizar mulher que teve casa inundada

Casa ficou alagada e proprietária será indenizada em R$ 20 mil por danos morais e, por danos materiais, em valor a ser apurado.

Autor: Divulgação


Não podemos perder essa oportunidade de promover o desenvolvimento do país

Sabemos que o governo brasileiro tem um compromisso em reduzir o Custo Brasil com as tão sonhadas reformas.

Autor: Alberto Machado Neto


Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

O trabalho intermitente entrou em vigor em novembro de 2017, junto com a Reforma Trabalhista.

Autor: Divulgação


LGPD e seus impactos na relação de emprego

A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Riscos aos investimentos privados em infraestrutura

Quem vai proteger investidor do 'risco judiciário'?

Autor: Massami Uyeda Junior


Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da Internet?

O direito ao esquecimento não foi regulamentado por lei no Brasil.

Autor: Dr. Marcelo Campelo


Rescisão de contrato de locação comercial no cenário de Covid-19

A pandemia do novo coronavírus afetou negativamente e de forma severa os negócios envolvendo varejo em lojas físicas.

Autor: Daniel Cerveira


30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças

Todas as crianças devem ser amparadas por direitos fundamentais destinados a garantir proteção e pleno desenvolvimento como indivíduos.

Autor: Daniel Santos de Morais


Os novos desafios de segurança digital do delivery brasileiro

Você já pensou em como o serviço de entrega de um restaurante pode impactar a sua privacidade?

Autor: Anderson França


Por que a prática da diversidade racial incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021.

Autor: Cássio Faeddo


BR do Mar e o futuro da logística brasileira

A cabotagem brasileira - transporte entre portos do país - está entre os mais consistentes mercados de contêineres em crescimento no mundo.

Autor: Larry Carvalho


Como seria um mundo sem os farmacêuticos?

Imagina como seria os encontros de família aos domingos sem um refrigerante de cola na mesa?

Autor: Vinícius Bednarczuk de Oliveira e Patrícia Rondon Gallina