Resultado da busca: " Congresso Nacional "

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Autor: Bady Curi Neto

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

O Congresso Nacional tem empenhado esforços no sentido de aprovar o Projeto de Lei (948/21), que visa estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por parte do setor privado.

Autor: Marcelo Dias Carvalho

“Impeachment” é o processo que se monta no Congresso Nacional para afastamento do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal ou outros altos servidores acusados de cometer grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que tiveram alguma incapacidade laboral após contrair o coronavírus.

Autor: José Santana Junior

No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.

Autor: David Damasio de Moura

A Lei Complementar nº 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a “guerra fiscal”.

Autor: Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo

Governo faz chantagem ao condicionar renda emergencial à retirada de percentual mínimo de investimento em saúde e educação nas três esferas de governo.

Autor: Maria Regina Paiva Duarte