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Resultado da busca: " Senado "


Expectativas tributárias em ano de eleição presidencial

Uma possível reforma tributária relacionada ao Imposto de Renda chegou a causar um pouco de preocupação a contadores e tributaristas no segundo semestre de 2021, mas, no final das contas, acabou travada no Senado.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Um novo futuro para o modal ferroviário com o marco legal das ferrovias

Se o transporte de carga ganha com o Marco Legal, um novo horizonte no transporte de passageiros se abre.

Autor: Hugo Alexander Martins Pereira


A restituição de investidores em crimes contra o sistema financeiro

A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Autor: Jorge Calazans


A ferrovia de volta às suas origens

O Marco Legal das Ferrovias, aprovado em outubro pelo Senado e na segunda-feira (13/12) pela Câmara dos Deputados, tende a recolocar a ferrovia brasileira no lugar de onde nunca deveria ter saído.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


COP26 e os desafios para a COP27

Recentemente, quase 200 países concluíram a rodada de reuniões da COP26, em Glasgow.

Autor: Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa B. Wandscheer


As gavetas que distorcem a vida política do país

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

Objetivo é estimular pesquisa e produção de bioquerosene.

Autor: Divulgação


Senado aprova feriado nacional em homenagem a Santa Dulce dos Pobres

Novo feriado nacional seria no dia 13 de março.

Autor: Divulgação


O Programa BR do Mar

A infraestrutura, o transporte e a logística são imprescindíveis para o desenvolvimento de qualquer país e seu comércio exterior.

Autor: Najla Buhatem Maluf


Gastos com educação em 2021: ano atípico

À medida que se aproxima o final do ano, prefeitos de todo o Brasil sentem-se cada vez mais acuados pelo dilema de terem, de um lado, que cumprir o porcentual mínimo que a Constituição estipula para os gastos com o ensino e, de outro, de se submeter à proibição de elevar as despesas com pessoal determinada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 2020, com validade até o próximo dia 31 de dezembro.

Autor: Walter Penninck Caetano


ICMS fixo reduz impactos no custo de vida

O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê que os estados sejam obrigados a ter uma alíquota fixa do imposto, independentemente das variações dos preços dos combustíveis ou do câmbio.

Autor: Rodrigo Eduardo Mariano


Cinco mil quilômetros de ferrovias que dependem do Senado

A ferrovia foi grande indutora do desenvolvimento brasileiro que, na primeira metade do século passado, se deu nas regiões mais próximas ao litoral.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves