Resultado da busca: " defesa do consumidor "
Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados?
Uma das grandes preocupações do consumidor acerca da cobertura dos planos de saúde diz respeito a qualidade dos materiais, equipamentos, instrumentos, próteses, medicamentos e outros utilizados na realização do procedimento cirúrgico.
Autor: Tiago Magalhães
As ciladas do consumo
No afã de presentear os parentes, amigos e entes queridos, os consumidores são muitas vezes lesados pela insana busca arrecadatória de alguns empresários.
Autor: Arthur Pedro Alem
Ouvidoria: defensora da empresa ou do cliente?
Os profissionais de uma empresa sempre pautam sua atuação colaborando para atingir os objetivos traçados pela organização, traduzidos em metas numéricas, sejam de cunho financeiro ou não.
Autor: Eduardo Kalil
“O cliente sempre tem razão”, será?
A máxima “o cliente sempre tem razão” vem sendo, definitivamente, questionada, em decorrência do crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirar vantagem em determinadas situações.
Autor: Rosemeire Conceição
O direito de arrependimento no comércio eletrônico
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990 trouxe ao país um marco regulatório bastante completo cuja excelência de sua redação é comprovada com a sua manutenção, praticamente incólume e sem alterações no curso dos mais de vinte anos que já se vão desde então.
Autor: Guilherme de Carvalho Doval e Caio I. de Faria Lima
Agências reguladoras e a colisão com a Constituição
No último dia 24 de agosto, um tribunal de apelação em Washington, capital dos Estados Unidos, confirmou decisão de uma corte inferior que impediu o governo norte-americano de exigir que as companhias de tabaco coloquem imagens de advertência sobre os males do fumo nos maços de cigarro.
Autor: Gil Meizler
Exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar
Foi publicada no dia 28 de maio de 2012 (lei nº 12.653) que estabelece como crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais, tendo sido acrescentado ao delito de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), esta nova modalidade, doravante tipificada no artigo 135-A do referido Código.
Autor: Alexandre Gaiofato de Souza
Compras pela internet
A internet, cada dia mais democrática, tem se mostrado uma boa opção para as pessoas que procuram produtos e serviços de maneira rápida, segura e sem sair de casa.
Autor: Denise dos Santos
