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Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas.

Autor: Isabela Perella

Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas.

Autor: Isabela Perella

A lei e os dramas humanos

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Não à violência contra as mulheres

Em 2017, uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça devido à violência doméstica, aponta estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Autor: Antônio Carlos Lopes

Esperança na humanidade

Existe esperança para a humanidade numa sociedade que muitas vezes parece caminhar para a frieza e para a tecnologia?

Autor: Oscar D'Ambrosio

Esperança na humanidade

Existe esperança para a humanidade numa sociedade que muitas vezes parece caminhar para a frieza e para a tecnologia?

Autor: Oscar D'Ambrosio

Quando o custo da campanha vira crime

Quando a Justiça Eleitoral começou a fiscalizar o cumprimento desses limites, surgiram os problemas.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Espera-se que a Justiça do Trabalho saiba adaptar e considerar às novas normas à atual realidade.

Autor: Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Espera-se que a Justiça do Trabalho saiba adaptar e considerar às novas normas à atual realidade.

Autor: Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

Decisões políticas comprometem o judiciário

A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

Decisões políticas comprometem o judiciário

A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

Prisão – modalidade de pena ou vingança social

Cadeia não é sinônimo de Justiça e não pode ser encarada como vingança social.

Autor: Bady Curi Neto

Prisão – modalidade de pena ou vingança social

Cadeia não é sinônimo de Justiça e não pode ser encarada como vingança social.

Autor: Bady Curi Neto

Lula no país das delações premiadas

O ex-presidente Lula hoje responde a cinco processos na Justiça Federal de Curitiba e Brasília.

Autor: Bady Curi Neto

Liberdade ou libertinagem de imprensa?

A quem interessa a desmoralização de um ministro da mais alta corte de justiça do país?

Autor: Bady Curi Neto

WhatsApp: A Tecnologia e a Justiça

Pela terceira vez a Justiça brasileira determina o bloqueio do aplicativo de WhatsApp.

Autor: Bady Curi Neto

A tutela de evidência: novo elemento na vitória dos aposentados

A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal.

Autor: Murilo Aith