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É, sim, necessária uma urgente revisão da atual lei.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

As novas regras trazem inovações relevantes para este tipo de negócio.

Autor: Gabriel Hernan Facal Villarreal

Todos os efeitos têm em sua origem uma causa, também chamada a raiz do problema.

Autor: Bady Curi Neto

Esta lei busca o aprimoramento e profissionalização das relações esportivas.

Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

A Lei n° 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Autor: Tercio Borlenghi Neto

Mas, por que falar de acesso aberto aos dados públicos? Quem ganha e quem perde com essa abertura?

Autor: Carolina Modesto e Backer Ribeiro

Está em debate na Argentina um projeto de lei que revigora e aprofunda uma antiga norma elaborada pelo governo peronista, a Lei de Abastecimento, sendo sua promulgação um dos últimos atos oficiais antes da morte do Presidente.

Autor: Bernardo Santoro

Vários jornais noticiam que metade dos 36 candidatos impugnados pelo MPE do Rio de Janeiro por possuírem “ficha suja” conseguiram ter sua candidatura aceita pelo TRE/RJ.

Autor: Bernardo Santoro

Estamos diante de mais um entrave no e-commerce, agora com a Lei de Entrega Agendada. Aliás, não só para o e-commerce, como, também, para as lojas físicas.

Autor: André Jacob

A Emenda Constitucional n° 66/2012 conferiu ao emprego doméstico algo que já deveria ter acontecido há muito tempo, por uma questão de justiça: os mesmos direitos de um trabalhador comum.

Autor: Paulo Salvador Ribeiro Perrotti

Caso suspeito de cinco irmãos na Bahia motivou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos com especialistas.

Autor: Julio César Cardoso

É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no mundo, decorrente das vantagens no compartilhamento de redes e de marcas fortes.

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira