Resultado da busca: " tributos "

Desde 2020, grandes devedores podem regularizar seus débitos tributários por meio da celebração de Acordo de Transação Individual.

Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes

O grande volume de tributos cobrados das empresas brasileiras e sua constante modificação ocasionam frequentes interpretações divergentes quanto ao pagamento de impostos.

Autor: Rodrigo Totino e Ediene Alencar

TRF determina a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Autor: Rafaella Almeida

Os consumidores dos planos de saúde coletivos por adesão, tem sofrido reajustes altíssimos e estão encontrando dificuldades para saber se eles são legais ou não.

Autor: Gabriela Guerra

Há pouco mais de um ano, no começo de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o intuito de compensar as pessoas jurídicas que atuam nesse ramo de negócios pelos prejuízos sofridos em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Autor: Carolina Romanini Miguel

Um entrave burocrático que delimitava intervenções econômicas do Poder Executivo foi finalmente derrubado pelos parlamentares congressistas no fim de abril.

Autor: Tadeu Saint’ Clair

Sic transit gloria mundi (toda glória no mundo é transitória), era utilizada no ritual das cerimônias da coroação papal até 1963.

Autor: Marcelo Aith

STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora.

Autor: Mariana Apgáua

Na lista das maiores despesas de grande parte das famílias brasileiras está a taxa condominial, que pode chegar a R$ 15 mil, em alguns casos.

Autor: Jose Roberto Iampolsky