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O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.

Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro

O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.

Autor: Rafael Cenamo Junqueira

A Resolução 303, de 18 de dezembro de 2008, visa regularizar um direito já adquirido pelos idosos no seu Estatuto, qual seria, que 5% das vagas de estacionamento existentes sejam destinadas preferencialmente ao idoso.

Autor: Fabiana Svenson Petito Ribeiro

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.

Autor: Fernando Rizzolo

A decisão do desembargador Dacio Vieira, do TJ do Distrito Federal e Territórios, de impedir a publicação dos resultados da operação Faktor, da Polícia Federal, é um grave atentado à liberdade.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Atualmente, a questão afeta as nomeações para ocupação de cargos efetivos, precedida, obviamente, da celebração de concurso público que sofreu alteração de entendimento, sobretudo, jurisprudencial. Isso interfere não somente nos interesses dos administrados, bem como do Poder Público em geral.

Autor: Fernando Quércia

Os processos de Inteligência Artificial certamente reduzirão custos e tempo de elaboração de tarefas quando aplicados à industria, à ciência e outros segmentos.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

"Eu deveria estar morto." Assim se pronunciou Donald Trump momentos após ter sido alvo de um disparo que lhe atingiu e quase interrompeu a sua vida.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra

Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher.

Autor: Divulgação