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Resultado da busca: " Direito "


Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.

Autor: Divulgação


‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.

Autor: Divulgação


As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

No início da semana, o Ministro do Supremo Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de todas as conversas hackeadas entre o juiz, à época Sérgio Moro e o então Procurador Deltan Dallagnol.

Autor: Dr. Marcelo Campelo


CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.

Autor: Divulgação


LGPD: o Brasil não está preparado

Após a tumultuada entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), há fortes expectativas das pessoas e das empresas acerca dos desdobramentos da proteção de dados no Brasil.

Autor: Gabriel Schulman


Justiça garante passe livre para mulher portadora de deficiência

Município de Ipatinga terá que restituir o benefício que havia sido cancelado.

Autor: Divulgação


Seguros de fiança locatícia

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência.

Autor: Lama Ibrahim


Receita discute a não incidência de ISS sobre licenciamento de softwares

Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor.

Autor: Divulgação


Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada

Empresa responde de forma objetiva por acidentes ocorridos em seus veículos.

Autor: Divulgação


Protagonismo Juvenil em tempos de isolamento social no Brasil

Educação à distância. Ensino remoto. Ensino Digital ou Online.

Autor: Ana Fonseca


Como a LGPD vai transformar o mercado das agências de marketing em 2021

O marketing digital lida diretamente com dados de terceiros quando se capta um lead, porém a LGPD pode ser uma boa oportunidade para agências.

Autor: Divulgação


Campanha em prol da educação também atua no combate à fome e na prevenção da Covid

Ação beneficiará crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Divulgação