Resultado da busca: " Direito "
‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.
Autor: Divulgação
CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.
Autor: Divulgação
LGPD: o Brasil não está preparado
Após a tumultuada entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), há fortes expectativas das pessoas e das empresas acerca dos desdobramentos da proteção de dados no Brasil.
Autor: Gabriel Schulman
Seguros de fiança locatícia
Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência.
Autor: Lama Ibrahim