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A Constituição agredida por seu Guardião
É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.
Autor: Hariel Ribeiro
A agenda do clima em compasso de espera
Com pequenos avanços na COP 27, crescem as expectativas para as próximas conferências do clima da ONU, inclusive com a possibilidade de uma histórica COP30, em 2025, na Amazônia.
Autor: André Ferretti
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