Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advogado "


Gilmar X Janot

A Justiça Eleitoral não pode servir de lavanderia de dinheiro sujo (Ricardo Pessoa)

Autor: Bady Curi Neto


Namoro Qualificado ou União Estável?

Em uma visão simplista podemos conceituar Lei como uma norma, dotada de poder coercitivo, emanada pelo poder competente, que determina os direitos e deveres de uma sociedade, como forma de harmonizá-la.

Autor: Bady Curi Neto


Por que o Governo não quer a Redução da Maioridade Criminal?

Com o fim do recesso parlamentar, volta à tona a discussão da redução da maioridade criminal, que torna imputáveis os maiores de 16 anos de idade, conforme a nova redação do Artigo 228 da Constituição Federal.

Autor: Bady Curi Neto


Agosto, o mês do desgosto para o Governo Federal

Diz a crendice popular que o mês de agosto é o mês do desgosto, mesmo os mais incrédulos costumam ficar ao menos receosos com a dita superstição.

Autor: Bady Curi Neto


Araupel e Quedas do Iguaçu pedem socorro contra invasões do MST

Em um filme infeliz que já se arrasta há muito tempo, a cidade de Quedas do Iguaçu, no estado do Paraná, se vê forçada a ser palco de um flagrante desrespeito aos direitos de propriedade – mais um perpetrado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Autor: Lucas Berlanza


Mesmo com pendências empresas podem tirar certidão negativa

Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com as dificuldades econômicas, pendências tributárias as impendem de tirar as certidões, e portanto, impedem de receber.

Autor: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr


Regulamentação da Uber é questão de respeito ao cidadão

Com o advento das redes sociais, que ganhou força especialmente após 2005, novos hábitos e novas tendências de consumo passaram a integrar o modo de vida das pessoas no Brasil e no mundo.

Autor: Dane Avanzi


Programa de proteção ao emprego: um “malinvestment”

O Governo Federal lançou mão de mais um plano mirabolante para salvar a economia brasileira: o programa de proteção ao emprego.

Autor: Bernardo Santoro


Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva

Vários são os consumidores que se depararam e que ainda se deparam com empresas de administração de cartões de crédito que, sem prévia solicitação e autorização, enviam aos consumidores cartões de crédito, com limite de crédito pré-aprovado para utilizar da forma que entender.

Autor: Cesar Alexandre Marques


Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680

O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 06 de julho de 2015, pretende dar alternativas para alguns setores da economia de superação da crise econômica.

Autor: Paulo Sérgio João


Justiça permite o bloqueio da internet após término da franquia

Os usuários terão que pagar mais pelo serviço quando forem bloqueados, migrando para planos de dados mais caros.

Autor: Dane Avanzi


Defensor Público na porta de cadeia?

A expressão Porta de Cadeia criou grande estigma para profissionais do direito que atuam na área criminal.

Autor: Wagner Dias Ferreira