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Resultado da busca: " lei "

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Qual será o rumo dos concursos públicos com a Reforma Administrativa?

O Estado brasileiro já considera algumas carreiras como sendo essenciais para seu funcionamento.

Autor: Vinicius Rodrigues

LGPD e os condomínios

Seus reflexos para os condomínios, edifícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).

Autor: Rodrigo Karpat

Pandemia, economia brasileira e o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial, comumente conhecido como “coronavoucher”, teve seus valores atualizados.

Autor: Pollyanna Rodrigues Gondin

CDC faz aniversário e Idec lista 30 direitos garantidos na lei

Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, trouxe os principais direitos básicos garantidos para o consumidor e segue sofrendo atualização.

Autor: Divulgação

Pandemia, imprudência no trânsito e o desprezo pela vida

Os veículos passaram a ser cada vez mais utilizados, já que se tornaram um meio de segurança epidemiológica.

Autor: Dr. Alysson Coimbra

Deepfakes assombram eleições

A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro.

Autor: Fabricio Posocco

Como ficam os condomínios durante a epidemia

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.

Autor: Divulgação

Dez anos depois, Política de Resíduos Sólidos é revigorada

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, completa 10 anos.

Autor: Luiz Gonzaga, Paulo, Alessandro e Carlos Silva Filho

Por que a educação brasileira precisa de um sistema nacional?

Mas, o que vem a ser um Sistema Nacional de Educação?

Autor: Eliziane Gorniak

Porque é necessária a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Medida que vigora faz 9 anos teria apenas um ano a mais.

Autor: José Velloso

Readequação do orçamento público em tempos de pandemia

Estamos vivendo um momento difícil, tanto em nossa vida pessoal quanto na profissional.

Autor: Patrícia Regina Teles