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O monopólio da jurisdição pertence ao Estado, sendo vedada a negativa de acesso à justiça, ainda que o cidadão não tenha condições de arcar com os custos do processo.

Autor: Maurício Cornagliotti de Moraes e Renata Cavassana Mayer

Outro dia em uma sala de espera de um consultório inevitavelmente ouvi a conversa de dois jovens - um deles está prestes a se formar em um curso de graduação, e falava sobre o Exame Nacional de Desenvolvimento Estudantil (Enade) que fará no dia 25 de novembro deste ano.

Autor: Luzia Félix da Silva

Desde os primórdios da humanidade, os mapas têm sido usados para analisar as mais variadas questões. A escolha do melhor local para uma caçada, a definição de uma região para uma tribo, a navegação marítima por mares pouco conhecidos. Tudo isso sempre teve como premissa básica o estudo geográfico de um local.

Autor: Eduardo Freitas

Às vésperas dos principais vestibulares do país, muitos jovens costumam procurar serviços de orientação profissional para escolher a carreira que seguirão durante suas vidas.

Autor: Amanda do Nascimento Morgado

O fato de o Brasil ter ficado bem abaixo dos emergentes na estimativa revisada de crescimento econômico divulgada em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) tem uma causa muito clara: o baixo desempenho da indústria de transformação, premida pela perda de competitividade.

Autor: Aguinaldo Diniz Filho

O que assistimos neste final de semana do Enem foram muitas histórias de lutas, desafios, frustrações, alegrias e tristezas. Até o nascimento de uma criança no momento da prova, foi noticiada.

Autor: Leticia Bechara

O Senado Federal aprovou em plenário, no último dia 31, o projeto de lei originário da Câmara de Deputados (PL 2793/11 e PLC 35/12) que tipifica como criminosas algumas condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de computadores.

Autor: Rafael Fernandes Maciel

O Brasil está em um bom momento econômico e conseguindo diminuir as desigualdades sociais. Sabemos que ainda há muito para melhorar, mas podemos perceber que em alguns aspectos estamos no caminho certo.

Autor: João Moretti

A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.

Autor: Rubens Paim

Aprender uma língua é simplesmente fascinante, não somente pelo fato de falar palavras e frases em outro idioma, mas também pelo contato com culturas que permeiam as línguas estudadas.

Autor: David Marcelo Pereira Berto

A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.

Autor: Rosanne Maranhão

A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan