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A nova Lei de Falências (nº 14.112/2020) passou a vigorar no Brasil no último final de semana (dia 23).

Autor: Divulgação

A vacina contra a covid-19 está chegando, traz uma sensação de alívio e euforia, esperança e otimismo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).

Autor: Fernando Mânica

Que tipo de profissional da advocacia estaria apto a atuar no cenário jurídico vigente? Quais as habilidades e competências necessárias para o (a) advogado (a) do século XXI?

Autor: Luciano Santos Lopes e Daniela Barreiros Soares

Verdade seja dita que boa parte dos avanços normativos implementados em 2020 já estavam na agenda do legislativo e dos órgãos reguladores.

Autor: Gabriela Ponte Machado

Vivemos uma economia globalizada em sociedades locais.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

Que o antigo conceito de poder limitado aos Estados nacionais vem sendo diluído rapidamente é um fato indiscutível.

Autor: Cássio Faeddo