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Por que o licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave a atividade econômica?

Autor: Renata Franco

Para a correta adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos os departamentos da empresa devem ser avaliados inicialmente de forma isolada.

Autor: Juliana Callado Gonçales

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

Autor: Divulgação

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação

O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.

Autor: Fernanda Nigri Faria

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a disputas judiciais sem antecedentes nos tribunais.

Autor: Divulgação

Nestes últimos dias, o episódio do estupro da menina de 10 anos, de sua gravidez e interrupção da gestação chamaram a atenção de todos nós brasileiros.

Autor: Reinaldo Arruda Pereira e Wagno Alves Bragança

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith