Resultado da busca: " direitos "

Apesar do título, este não é um artigo sobre o mérito da redução da maioridade penal.

Autor: Lucas Berlanza Corrêa

O homossexualismo não diz respeito à esfera pública, não precisa levantar bandeiras e nem seria necessário militância partidária alguma ou mesmo agremiações em favor dessa causa caso fosse tratado como aquilo que efetivamente é: uma opção de exercício da sexualidade baseada em certas disposições orgânicas.

Autor: Catarina Rochamonte

A efetiva organização da Previdência Social no Brasil começou em 1923 (Lei Eloi Chaves), com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), sob regime de capitalização.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

A Lei Patriótica foi uma legislação elaborada e aprovada pouco depois dos atentados de 11 de setembro.

Autor: Bernardo Santoro

Não é evidente o absurdo de a educação ser violentada pela submissão a um padrão monolítico e único de pensamento.

Autor: Lucas Berlanza Corrêa

“O que a gente esconde é mais ou menos o que os outros descobrem." (André Breton)

Autor: Tom Coelho

A terceirização é um fenômeno mundial e seu processo de crescimento é irreversível.

Autor: Célio Pezza

Usar a máquina do Estado para promover uma lei porque a comida chegou atrasada é de um patrimonialismo extremo.

Autor: Bernardo Junqueira

Se queremos que o século XXI seja de fato o século dos direitos humanos, é absolutamente vital ganhar a batalha pela igualdade em todo o planeta.

Autor: Valéria Borges da Silveira

Numa empresa administrada corretamente, Blatter já teria sido forçado a sair há muito tempo.

Autor: Stefan Nestler

Em primeiro lugar, impõe-se destacar que a terceirização é lícita e vem sendo amplamente praticada no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Amordaçar ao réu é determinar uma pena maior da que lhe foi imputada.

Autor: Bady Curi Neto