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A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

De repente nos vimos diante de um cenário jamais visto pelas novas gerações brasileiras e mundiais, na qual em menos de cento e vinte dias o mundo paralisou e se ajoelhou perante uma doença denominada de COVID-19.

Autor: Dalmar Pimenta

A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade.

Autor: Dra. Jorgiana Paulo Lozano

Com o fim da MP nº 927, as empresas que mantiverem as atividades durante a pandemia devem redobrar os cuidados para preservar a segurança dos empregados e evitar futuras punições judiciais.

Autor: Divulgação

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.

Autor: Marcelo Aith

Se a justiça desaparece é coisa sem valor o fato de os homens viverem-na terra. (Immanuel Kant)

Autor: Luís Fernando Lopes

Sem dúvida, ainda temos muito o que aprender com a história para evitar que dias vergonhosos se repitam.

Autor: Daniel Medeiros

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Autor: Divulgação

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.

Autor: Divulgação

A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes políticas e até mesmo entre as classes sociais.

Autor: Fabio Astrauskas

Para a correta adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos os departamentos da empresa devem ser avaliados inicialmente de forma isolada.

Autor: Juliana Gonçales