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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece desde 2016, pelo provimento número 63, a existência da multiparentalidade ou o parentesco socioafetivo que se caracteriza como o reconhecimento de uma pessoa que não é o pai ou mãe biológica da criança, mas criou um laço afetivo com ela devido à convivência.

Autor: Dra. Catia Sturari

Ao longo das últimas semanas foram realizadas inúmeras audiências públicas e debates.

Autor: Mathias Elder

Os loucos anos 20 estão de volta.

Autor: Julio Martins

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Autor: Divulgação

Estima-se que, hoje, no mundo, cerca de 80% das empresas sejam familiares.

Autor: Marco Boneli

Nestes últimos dias você provavelmente ouviu falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Em grego, oikos (eco) significa casa e nomos (nomia) significa lei/ordem.

Autor: Guilherme Karam