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Otimizando as negociações multinacionais

Nos últimos anos, o mundo tem passado por uma reviravolta no que se refere à produção industrial em larga escala, onde a China e outros países do BRICS têm se tornado o motor de produção do mundo.

Autor: Julio Ricardo Silveira


Copa do Mundo, licitação e o desrespeito a Constituição

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas realizada pelo Senado Federal tem causado certo furor, principalmente, porque propõe mudanças um tanto quanto polêmicas às vésperas de pesados investimentos decorrentes da realização de eventos esportivos de grande monta, tais como Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas, de 2016.

Autor: Vinicius Diniz Moreira


Projeto obriga filho de político a estudar em escola pública

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei 480/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga filho de político a estudar em escola pública.

Autor: Julio César Cardoso


A descriminalização da maconha

O que é mais importante? Manter a vida privada das pessoas intacta ou dar o direito de que outras pessoas não sejam afetadas pelo agente tóxico, ou seja, a droga? Imaginem vocês que há traficantes de droga, assim como existem alunos que são tirados das escolas e levados ao vício para virarem traficantes, ou trabalharem para estas pessoas.

Autor: Luiz Flávio Gomes


Diferença entre fraude e competitividade

A fraude em operações de comércio exterior coloca as empresas brasileiras em desigualdade de condições de competitividade frente às companhias estrangeiras.

Autor: Deborah Assad


Sinal interrompido

Hoje, no Brasil, mais de 90% dos domicílios têm acesso a telefones fixos ou móveis. O crescimento impressiona. Em 2008, somente 32% das residências contavam comestes serviços. A expansão espelha o próprio crescimento do país nesses poucos anos, em particular da expansão das telecomunicações.

Autor: Vivien Mello Suruagy


Pequenas e médias empresas sob maior fiscalização

Chegou a hora de redobrar a atenção aos controles internos da empresa, investir em profissionais qualificados e repensar a contabilidade como instrumento de gestão. Prestar contas ao Fisco com foco unicamente no cumprimento de obrigações com a Receita Federal é, convenhamos, um pensamento ultrapassado.

Autor: José Maria Chapina Alcazar


Direito Digital e a Proteção da Inovação

O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.

Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro


O ISS incide sobre a atividade de franquia?

A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.

Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter


A bitributação das agências de turismo

Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas.

Autor: Aline Guimarães


A farra dos novos estados

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra da criação de novos estados, tão danosa ao pais quanto à dos municípios, que se arrasta pelas últimas décadas com o objetivo de favorecer mais aos caciques e apetites políticos do que ao povo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Reforma política

Foi instalada no mês de março a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, com o objetivo de debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão, conforme palavras do senador Rellemberg.

Autor: Julio César Cardoso