Resultado da busca: " Direito "

O ex-funcionário, aposentado ou não, tem o direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial, desde que assuma o pagamento integral da mensalidade.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite

Assaltos cinematográficos ao estilo do ocorrido na cidade de Criciúma (SC) na madrugada de 1º de dezembro corrente têm um apelido: Novo Cangaço.

Autor: Luiza Veronese Lacava

Há muitos idiomas no mundo mas poucos têm a doçura, a singeleza, a capacidade de traduzir as grandezas e os mistérios da alma humana quanto esse idioma que nos foi legado como uma dádiva, um prêmio, um tesouro.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Uma das coisas que mais gosto no meu trabalho é a possibilidade de poder conhecer e conversar com líderes das mais variadas empresas, com históricos distintos, múltiplas vivências, anseios e percepções sobre o que é Diversidade e Inclusão e o que significa falar sobre isso no contexto empresarial.

Autor: Liliane Rocha

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos.

Autor: Dra. Laiani Cristina Mafra

O direito acima de tudo é dialética, um jogo de ideias e concepções distintas que restam em um enfrentamento entre si, por serem diferentes, podendo resultar em uma nova ideia.

Autor: Bady Curi Neto

Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais, supostamente, sob latência, fracassou diante da efervescência dos conflitos raciais no Brasil e no mundo e, agora, visibilizados pela grande mídia.

Autor: Eliane P., Isabela D., Maíra V., Rosana R. e Zaira C.

Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais.

Autor: Airton Florentino de Barros

Em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recepcionista tem sentença a favor em causa judicial relacionada a racismo no trabalho.

Autor: Andressa Paz

As respostas em bioética nunca são simples. Para ilustrar, o Supremo Tribunal Federal, examina a constitucionalidade da vacinação compulsória, isto é, impor a todos a vacina.

Autor: Gabriel Schulman

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.

Autor: Angelo Ambrizzi