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Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um brasileiro com um estrangeiro que tenha bens no exterior.

Autor: Franco Mauro Russo Brugioni

Fala-se e escreve-se muito sobre a liberdade. Mas, essa liberdade tão falada e muito referida não é, propriamente, a que motiva o presente artigo.

Autor: Guido Bilharinho

A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores.

Autor: Rodrigo Karpat

Quando a senhora Dilma ouviu de um povo bufão o brado retumbante, começou a “ter Copa”. Na hora, pálidos e sem graça, ela e o Blatter, da FIFA, perderam a fala.

Autor: João Eichbaum

Realmente o leilão dos 700 mhz conta com um cenário cada vez mais agitado no panorama interno e externo de movimentação dos grandes players.

Autor: Dane Avanzi

Suponhamos o seguinte: um marginal com 18 anos de idade, de tocaia na saída do colégio, rapta uma menina. Leva-a consigo, sem fazer qualquer exigência de resgate e a mantém em seu poder por longo tempo.

Autor: João Eichbaum

Diante dos recentíssimos movimentos grevistas que pululam nas nossas Capitais, em especial porquanto estamos nas vespéras de um evento que projetará o Brasil em âmbito mundial, inclusive para o mal, são comuns as manifestações de diversos cidadãos repudiando, de maneira veemente, tais atos organizados e capitaneados pelos Sindicatos de trabalhadores que pleiteam melhores salários e condições de trabalho.

Autor: Fernando Fabiani Capano

Os conceitos de dívida no direito brasileiro podem ser entendidos como portáveis (portable) ou quesíveis (quérable), e essas obrigações estão diretamente ligadas ao local de pagamento.

Autor: Rodrigo Karpat

Quem ouve o Luiz Inácio Lula da Silva falar, mas não o conhece, pensa que o Partido dos Trabalhadores é uma agremiação que flutua no limbo da pureza angélica.

Autor: João Eichbaum

Com o intuito de tirar o Brasil do topo do ranking dos países das tarifas mais caras do mundo, segundo dados da UIT, a Anatel aprovou semana passada uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes.

Autor: Dane Avanzi

Existe, no Direito Brasileiro, um princípio de que o “ônus da prova incumbe a quem alega”.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Desde a ditadura, o regime de trabalho nas universidades federais prevê a dedicação exclusiva (DE) como regra para a atividade docente focada em ensino, pesquisa e extensão. O objetivo era criar um grupo de professores com alto grau de comprometimento com as instituições.

Autor: Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha