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Nossa Constituição diz que toda criança tem direito inalienável à educação.

Autor: Francisca Romana Giacometti Paris

Quando a presidente Dilma Rousseff necessita mexer no seu Ministério algum contratempo ocorre, alguma trapalhada acontece.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

A democracia não se faz com falsas promessas e frases de efeito em campanha eleitoral.

Autor: Bady Curi Neto

Na transição para o período moderno, havia a crença no poder divino dos reis.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Há que se reconhecer que a verdade expressa na doutrina do direito penal brasileiro não pode ser absoluta.

Autor: Milton Corrêa da Costa

Na linguagem popular, o Brasil vive um momento “do jeito que o diabo gosta”.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

A variação se dá conforme decisão de cada tribunal.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Quem não gostaria de ter para onde fugir depois de uma semana estressante no trabalho? Nessas horas, contar com um imóvel de lazer no campo ou na praia é uma mão na roda.

Autor: Germano Leardi Neto

O mês de dezembro sempre traz para a sociedade a proposta de refletir sobre o tema da saúde. É que o dia primeiro é dedicado ao combate à AIDS.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Venho lendo em diversos veículos chamadas para “falarmos sobre aborto” – contudo, as chamadas obviamente têm uma conotação liberalizante. Sob a ótica de jurista, vejo isso até como apologia a um crime – o aborto – previsto no Código Penal, elencando variantes do seu artigo 124 ao 128.

Autor: Eduardo Marques

O Direito é acima de tudo dialética (a arte do diálogo, do debate, da persuasão ou raciocínio), daí a necessidade que os julgamentos nos tribunais sejam realizados através de decisões colegiadas e não apenas monocraticamente como ocorre no juízo singular.

Autor: Bady Curi Neto

De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.

Autor: Maria Inês Vasconcelos