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Resultado da busca: " lei "


Pessoas com deficiência têm novas regras para comprar veículos

CONFAZ cria novas regras para delimitar os graus de deficiências física e mental que dão direito à isenção do ICMS na compra de veículos.

Autor: Divulgação


Onde querem colocar o dinheiro da Educação?

No país de bons brasileiros perguntamos: onde querem colocar o dinheiro da Educação?

Autor: Dinamara Machado


Combatendo a violência contra a mulher

Na pandemia, houve o triste aumento de casos de violência contra a mulher.

Autor: Alessandra Augusto


A utilização de áreas comuns e a realização de reuniões em condomínios

No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono


Entregadores de delivery, a criação de cooperativa e a luta por melhores remunerações

Com o aumento da demanda de serviços e dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentarem os valores das corridas e melhorarem as suas condições de trabalho.

Autor: Ruslan Stuchi


O coronavírus acelerou a transformação digital nas empresas?

A resposta para esta pergunta parece óbvia, no entanto, ele foi só um dos vários motivos que fizeram com que as empresas caminhassem com mais afinco para a jornada da Transformação Digital.

Autor: Robinson Klein


Revisões de aposentadoria pós-reforma da Previdência

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.

Autor: João Badari


Violência contra a mulher

A ineficácia da lei e a falta de comprometimento do Poder Executivo.

Autor: Mayra Vieira Dias


5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


RJET: Pessoas Jurídicas de Direito Privado

O capítulo III do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), Lei Federal nº. 14.010 de 10.06.2020, dispõe sobre o tema da assembleia geral em seu único artigo, qual seja, o art. 5º.

Autor: Micheli Mayumi Iwasaki


As leis que fazem o brasileiro enxergar mal

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger


Saúde: um mercado imperfeito

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é “o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença ou enfermidade”.

Autor: José Pio Martins