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Revisões de aposentadoria pós-reforma da Previdência
A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.
Autor: João Badari
RJET: Pessoas Jurídicas de Direito Privado
O capítulo III do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), Lei Federal nº. 14.010 de 10.06.2020, dispõe sobre o tema da assembleia geral em seu único artigo, qual seja, o art. 5º.
Autor: Micheli Mayumi Iwasaki
Saúde: um mercado imperfeito
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é “o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença ou enfermidade”.
Autor: José Pio Martins