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TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Autor: Dane Avanzi


Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith


A perturbação ao sossego nos condomínios

Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Autor: Enrico Rizotto Senedese e Márcio Zuba de Oliva


‘ECA’ 30 anos: nós, professores, temos uma missão com nossos jovens

O futuro de toda e qualquer nação tem como principal referência a própria Educação.

Autor: Marcos Paim


Operadoras passam a oferecer visão mais detalhada de aglomerações

Ferramenta é um aprimoramento da plataforma Mapas de Calor que fornece a governadores e prefeitos dados para medir isolamento social durante a pandemia da Covid-19.

Autor: Divulgação


Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.

Autor: Divulgação


Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

No dia 6 de Julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores.

Autor: Divulgação


O Direito do Trabalho e a Covid-19

O que veio para ficar?

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


O novo marco legal do saneamento e a nova tentativa de universalização

A situação dramática de muitos municípios brasileiros é fruto de vários anos de gestão pública ineficiente.

Autor: Augusto Lima da Silveira e Rodrigo Berté


Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios.

Autor: Rodrigo Karpat


Como funcionam as regras para o servidor público abrir uma empresa

A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma regulamentação específica, e é claro, a federação também tem uma regulamentação diferenciada.

Autor: Victor Ganzella


A revisão dos contratos de franquia em tempos de pandemia

Existe forte tendência comportamental entre os negociantes de pactuarem cláusulas que efetivamente não são inseridas no contrato formal.

Autor: Dra. Lisiane Schmidel