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Aspectos relevantes da terceirização
O processo de terceirização, termo que originou-se da palavra outsourcing, que significa fonte externa ou fornecimento vindo de fora, vem sendo utilizado, cada vez mais, por empresas que desejam concentrar seus esforços apenas nas tarefas essencialmente ligadas à atividade principal em que atuam, melhorando a qualidade do produto e sua competitividade no mercado, ou até mesmo visando a redução dos custos de operação, principalmente trabalhistas e previdenciários.
Autor: Carina Pavan
À porta do desenvolvimento
A indústria é um dos principais agentes fomentadores da inclusão social, considerando sua elevada participação no PIB, valor que agrega à massa salarial, divisas que internaliza com suas exportações e atuação de numerosas empresas empregadoras de mão-de-obra intensiva.
Autor: Dimas de Mello Pimenta II
Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo?
O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Inventário e excesso de normas tributárias
Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.
Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto
Um (des) serviço à Democracia
O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Autor: Antonio Carlos Aguiar
Comemoração do desaforo
A pedido de um senador do PT, o Senado teve no último dia 8 de fevereiro uma sessão especial para lembrar o Dia Nacional do Aposentado, que é comemorado em 24 de janeiro, ocasião em que os nossos representantes estavam em recesso, ou melhor, fazendo absolutamente nada de importante — como se fizessem alguma coisa digna durante todo o ano.
Autor: Nicolau Amaral
Licença-maternidade estendida
A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.
Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos
Otimismo responsável
Desde julho de 2009, quando cresceu 6,5% em relação ao mês anterior, a indústria brasileira de transformação do plástico vivencia consistente reação, depois de um período sob forte impacto da crise econômica mundial.
Autor: Merheg Cachum