Resultado da busca: " Direito "

A pena máxima prevista para quem ofende pelas redes sociais é de três anos de reclusão, além de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos à vítima.

Autor: Divulgação

Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), temos atualmente no Brasil 12.700 dessas empresas, número 20 vezes superior se compararmos com 2011, quando eram contabilizadas 600.

Autor: Armando Kolbe Junior

Com o aumento do uso de meios de pagamentos digitais, não raras vezes se ouve no debate público a afirmação de que, no futuro, o ideal seria extinguir o dinheiro em espécie.

Autor: Luiza Veronese Lacava e Mariana Chaimovich

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) regulamenta o tratamento dos dados pessoais por pessoa física ou por pessoa jurídica de direito público ou privado no território nacional.

Autor: Juliana Callado Gonçales

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro com o objetivo de trazer mais segurança em relação ao tratamento dos dados pessoais dos titulares.

Autor: Helen Mesquita

Quando o assunto é união estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari

Muitas vezes, ao longo de nossas vidas, ouvimos a expressão "A arte imita a vida".

Autor: João Guilherme Sabino Ometto

Novamente nas eleições municipais do último dia 15 de novembro tivemos situações de suspeita de candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos que ainda não atingiram a maioridade.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

A Black Friday é popularmente conhecida como um evento, que ocorre geralmente na última semana de novembro, e tem como chamariz a oferta de produtos e serviços com preços atrativos.

Autor: Mayara Rodrigues Mariano

Foi concluído, no Vaticano, o processo de beatificação de Dom Hélder Câmara.

Autor: João Baptista Herkenhoff