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Resultado da busca: " lei "


PL estimula fonte renovável e traz meta para redução de CO2

Empreendimentos com geração termelétrica que comprovarem redução acima da taxa, terão direito a RCE.

Autor: Divulgação


Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.

Autor: Dr. Erick Barros Ferraz


STF reconhece profissão de optometrista

A exemplo do que acontece no exterior, prescrição de lentes de grau não é mais exclusividade de médicos no Brasil.

Autor: Divulgação


Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.

Autor: Dra. Angélica Aparecida Esteves


O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos

O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.

Autor: Pedro Henrique Moral


O uso de dados e a vida depois da pandemia

Para muita gente, a pandemia do coronavírus tem gerado uma sensação de que nada mais será como antes.

Autor: Paulo Padrão


Pessoas com visão monocular lutam para serem reconhecidas como pessoas com deficiência

Cegueira de um dos olhos chega a reduzir o campo visual em 25%.

Autor: Divulgação


Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial.

Autor: Catiane Cabral


O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


Planejamento Sucessório em tempos de pandemia

À luz do difícil momento que vivemos com a COVID 19, cada vez mais nos vemos obrigados a observar e nos preocupar com um ponto difícil de ser abordado: a morte.

Autor: Marcelo Bueno Zola


Fato do Príncipe

A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia.

Autor: Flávio Roberto B. Ferreira


Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira