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Resultado da busca: " Direito "

Congelamento de óvulos deve ser custeado por plano de saúde

Para a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), além de assegurar à paciente o direito de ser mãe, decisão abre um precedente inédito.

Autor: Divulgação

Colaborar com a educação

Fica cada vez mais evidente a importância do regime de colaboração para melhorar a educação brasileira.

Autor: Eliziane Gorniak e Mozart Neves Ramos

O estigma social do erro na saúde

Os ensinamentos de Platão deveriam ser mais utilizados na Medicina para a busca de soluções em situações adversas.

Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura

Cuidados na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de contratação dos colaboradores.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Eleições 2020: o uso da profissão para angariar votos

Este ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 147,9 milhões de brasileiros deverão ir às urnas nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher seus representantes municipais: 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores.

Autor: Márcia Glomb

Mulher que ficou com cateter no rim por três anos é indenizada

Paciente ficou três anos com um cateter colocado após cirurgia nos rins que deveria ter sido retirado no prazo de 30 dias.

Autor: Divulgação

Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado

As partes foram vítimas de um golpe na compra e venda de veículos anunciado pela internet, cuja dinâmica e modus operandi já são bastante conhecidos no Juizado Especial.

Autor: Divulgação

Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações.

Autor: Caroline Cavet

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Bilíngue: perspectivas e parcerias

A proposta preliminar do parecer respeita o direito de cada escola de construir suas concepções pedagógicas.

Autor: Luiz Fernando Schibelbain

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

No final do mês de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.530, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Autor: Fernando Mânica

Até quando a mulher, vítima de estupro, será humilhada no Brasil?

Nos últimos dias, a sociedade foi surpreendida por mais uma violência sofrida por uma mulher no Brasil.

Autor: Mayra Vieira Dias

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o “golpe do entregador”

Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais críticos da sociedade atual.

Autor: Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro